Com a crise econômica que vem comprometendo o orçamento da maioria dos brasileiros nos últimos anos, muita gente tem optado por usar cada vez menos ou até mesmo vender o carro para se livrar de despesas. Mas antes de passar um veículo para frente, é preciso ficar atento aos débitos que podem impedir a transferência ao novo proprietário. Confira abaixo as dicas do site de venda de carros seminovos :

Carro com dívidas pode ser vendido?
Não. O Departamento de Trânsito (Detran) não permite que um veículo com dívidas seja transferido para outro dono. De acordo com o artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os débitos (IPVA, multas, licenciamento) devem ser quitados antes da solicitação de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), dentre os demais documentos.

Entretanto, multas que estão em recurso não impedem a transferência do veículo por terem efeito suspensivo. Mas isso só vale em situações em que não existam outras dívidas além da multa recorrida.

Quais dívidas precisam estar quitadas?
O carro não deve possuir nenhum débito para que possa ser vendido. Por isso, fique atento às taxas que precisam ser quitadas antes da venda. São elas: Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Licenciamento; restrições administrativas; financiamento; multas de trânsito.

Para descobrir quais pendências estão em aberto, é possível acessar o site do Detran do estado onde o veículo está registrado e informar o número da placa ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Quem deve quitar as dívidas?
Em regra, o dever de quitação das dívidas é sempre do vendedor. É preciso estar atento às particularidades de cada tipo de dívida. Dessa forma, você consegue quitar seus débitos mais facilmente.

Dívidas no financiamento
Na hipótese de carros financiados ainda com parcelas a serem pagas, a dívida pode ser repassada para o novo proprietário. No entanto, para realizar tal procedimento você e o futuro comprador devem ir ao banco e solicitar o repasse do financiamento.

Você deve saber que o banco pode aceitar ou não realizar a transferência do financiamento. Dessa forma, é preciso fazer uma análise de crédito do comprador para verificar se ele tem condições de assumir a dívida. Para isso, o banco exigirá alguns documentos como comprovante de renda e de residência. Somente após a análise que o credor decidirá se vai aprovar ou não a transferência da dívida.

Outra opção é vender o carro para uma revendedora que assumirá a dívida do veículo e quitará o débito junto ao banco.

Dívidas na documentação
No caso de carros com dívidas na documentação, o primeiro passo é verificar no Detran qual a situação atual do veículo. Assim é possível descobrir o montante total a ser quitado, incluindo valor de multas, IPVA, DPVAT e licenciamento.

Após realizar o levantamento de todas as dívidas, você pode optar por pagar o valor antes de realizar a venda. Ou então, negociar com o comprador um valor menor para ele ficar responsável em quitar essas pendências. Mas lembre-se: você só consegue transferir o carro para outro proprietário sem dívidas.

Como se proteger de futuros débitos do novo proprietário?
Existem alguns casos em que o novo proprietário do veículo não realiza a transferência de propriedade e o antigo dono recebe, inesperadamente, uma multa relativa a uma infração de trânsito que ele não cometeu. Para se proteger desse tipo de situação é necessário realizar um comunicado de venda ao Detran.

O comunicado de venda é um instrumento previsto pelo artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro que visa resguardar o vendedor de futuros problemas. Realizar o comunicado é uma obrigação do antigo proprietário e, quando o mesmo não é feito, o vendedor corre o risco de receber não só as multas relativas às infrações do comprador, mas também os pontos e as dívidas de impostos atrasados. Além disso, qualquer acidente ou crime envolvendo o veículo será de responsabilidade do vendedor que não fez a transferência.

Por isso é tão importante utilizar esse recurso para se prevenir desse tipo de transtorno. O melhor de tudo é que é bem simples fazer isso.

O comunicado pode ser enviado ao Detran presencialmente. Porém, se você for vender seu carro através de uma empresa terceira, esse comunicado pode ser feito pela mesma através da internet. É apenas necessário apresentar uma cópia autenticada do CRV devidamente preenchido e com firma reconhecida em cartório.

Foto: Thinkstock